Beneficiária de plano de saúde obtém liminar de urgência para fornecimento de medicamento de alto custo

Beneficiária do IPASGO solicitou o fornecimento do medicamento IBRANCE 125 mg, conforme prescrição de sua médica assistente, para o tratamento de uma neoplasia de mama. O medicamento, que é aprovado pela ANVISA, possui um custo extremamente alto (em torno de R$17.490,00) e a paciente não possui condições de arcar com os valores.

Entretanto, em novembro de 2021, a consumidora teve o seu pedido negado, sob a alegação de que “o medicamento em questão não faz parte do rol de cobertura de materiais e medicamentos do IPASGO”.

Ocorre que o retorno dado pela entidade é configurado como negativa indevida, uma vez que procedimentos médicos indicados pelo profissional assistente ao seu paciente, devem ser autorizados pelos planos de saúde.