Introdução: O que fazer quando o INSS nega seu benefício?

Receber um benefício do INSS negado é uma das situações mais frustrantes para quem já enfrenta dificuldades de saúde ou financeiras. Seja um auxílio-doença, aposentadoria, BPC/LOAS ou outro benefício, a negativa pode parecer o fim da linha. Mas não é.

Neste artigo, você vai entender:

• Como dar entrada no INSS corretamente;

• Por que tantos pedidos são negados;

• E, principalmente, como a ajuda de um advogado especialista faz diferença no resultado.

⚖️ Este conteúdo é oferecido por Gutemberg Amorim Advogados, escritório referência em Direito Previdenciário com atuação estratégica na defesa dos segurados contra injustiças do INSS.

Por que o INSS nega tantos benefícios?

A negativa de benefícios é mais comum do que se imagina. Segundo dados do próprio INSS, cerca de 60% dos pedidos administrativos são indeferidos. E os motivos nem sempre têm a ver com a ausência de direito.

Principais razões de negativa:

• Erro na documentação

• Falta de laudos médicos completos

• Tempo de contribuição mal calculado

• Desconhecimento de regras específicas do benefício

• Análise automática por sistemas do INSS (robôs)

📌 Importante: Muitas vezes, o segurado tem direito sim ao benefício, mas não consegue provar isso sozinho.

Como dar entrada no INSS do jeito certo (e evitar dores de cabeça)

Dar entrada no INSS exige mais do que preencher um formulário. É um processo técnico que pode ter impacto direto no seu futuro financeiro e na sua saúde emocional.

Passo a passo básico:

1. Verifique seu CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)

2. Reúna documentos essenciais (RG, CPF, comprovantes de contribuição, atestados, exames, laudos etc.)

3. Acesse o Meu INSS e faça a solicitação

4. Acompanhe a análise do pedido

5. Em caso de indeferimento, recorra dentro do prazo

Mas atenção:

❗ Erros pequenos podem gerar negativas graves. Por isso, cada vez mais segurados têm buscado advogados especialistas em INSS antes mesmo de iniciar o pedido.

Quais benefícios são mais negados pelo INSS?

Alguns tipos de benefício têm taxa de negativa mais alta, principalmente quando não há acompanhamento jurídico:

• Auxílio-doença

• Aposentadoria por invalidez

• Aposentadoria especial

• BPC/LOAS

• Pensão por morte

• Auxílio-acidente

Principais tipos de aposentadoria do INSS: requisitos e como calcular cada uma

🧓 Aposentadoria por Idade

✅ Requisitos (regra geral após a Reforma da Previdência – EC 103/2019):

• Homens: 65 anos de idade + 15 anos de contribuição

• Mulheres: 62 anos de idade + 15 anos de contribuição

💰 Como é feito o cálculo:

• Considera todas as contribuições a partir de julho de 1994 (ou as mais vantajosas em ações judiciais)

• O valor final é 60% da média de todos os salários + 2% por ano que exceder 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para homens.

📌 Exemplo:
Um homem com 30 anos de contribuição:
👉 60% + (2% x 10) = 80% da média salarial

🛠 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (direito adquirido)

✅ Requisitos (para quem já preenchia antes de 13/11/2019):

• Homens: 35 anos de contribuição

• Mulheres: 30 anos de contribuição
  Sem exigência de idade mínima

💰 Cálculo:

• Usa a média das 80% maiores contribuições desde julho de 1994

• Aplica-se o fator previdenciário, que pode diminuir ou aumentar o valor, conforme a idade e expectativa de vida

📌 Observação:
Esse tipo só é válido para quem atingiu os requisitos antes da reforma. Para os demais, aplicam-se regras de transição.

🔄 Aposentadorias por Regras de Transição (pós-reforma)

A reforma da Previdência criou 5 regras de transição para quem estava próximo de se aposentar. Vamos resumir as mais usadas:

1. Sistema de pontos (Regra 1)

• Soma da idade + tempo de contribuição

• Homens: 105 pontos | Mulheres: 100 pontos (em 2024)

Exemplo:
Homem com 61 anos + 44 anos de contribuição = 105 pontos ✅

2. Idade mínima progressiva (Regra 2)

• Tempo mínimo de contribuição: 35 (homem) / 30 (mulher)

• Idade mínima sobe a cada ano. Em 2024:

  • Homens: 63,5 anos

  • Mulheres: 58,5 anos

💰 Cálculo:
Segue a regra geral: 60% da média de todos os salários + 2% ao ano extra de contribuição.

⚠️ Aposentadoria Especial

Indicada para quem trabalhou exposto a riscos à saúde ou integridade física (ruído, produtos químicos, eletricidade, etc.).

✅ Requisitos:

• 25 anos de atividade especial para a maioria das profissões

• Não exige idade mínima (em regras antigas) ou exige uma mínima progressiva em transição

💰 Cálculo:

• Após reforma: mesma regra dos 60% + 2% ao ano adicional

• Antes da reforma: integral sem fator previdenciário

📌 Exemplos de profissões: vigilantes, eletricistas, enfermeiros, operadores de máquinas, trabalhadores da construção civil, etc.

♿ Aposentadoria por Invalidez (Atual: Aposentadoria por Incapacidade Permanente)

Concedida a quem, por doença ou acidente, não pode mais exercer atividade laboral.

✅ Requisitos:

• Qualidade de segurado + carência de 12 meses (exceto em casos de acidente ou doenças graves)

💰 Cálculo:

• 60% da média de todos os salários + 2% por ano extra acima de 20 anos (homem) ou 15 (mulher)

• Se o motivo for acidente de trabalho ou doença ocupacional, o valor é de 100% da média salarial

💡 Outras Aposentadorias Específicas

🏡 Aposentadoria Híbrida (idade + tempo rural e urbano)

• Mistura de tempo rural e urbano

• Idade: 65 anos (homem) / 62 (mulher)

• Tempo: 15 anos de contribuição

👩‍⚕️ Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

• Tem regras diferenciadas, com redução de idade e tempo de contribuição

• Depende do grau da deficiência (leve, moderada, grave)

📊 Comparativo rápido: Requisitos por tipo de aposentadoria

⚠️ Atenção: Aposentadoria mal calculada pode reduzir seu benefício em até 40%

Muitos segurados perdem dinheiro por erros do INSS, ausência de documentos ou falta de orientação jurídica. Com a complexidade das novas regras, fazer o pedido sozinho é arriscado.

É aqui que entra o trabalho de um advogado previdenciário experiente, como os profissionais da Gutemberg Amorim Advogados.

Quando procurar um advogado previdenciário?

Você pode buscar ajuda de um advogado em qualquer etapa do processo. Mas quanto antes, melhor.

O advogado pode:

• Avaliar se você realmente tem direito

• Corrigir erros antes do protocolo

• Montar um dossiê técnico com base legal

• Representar você em recurso administrativo

• Entrar com ação judicial caso necessário

👨‍⚖️ Gutemberg Amorim Advogados atua com foco total no segurado, analisando seu histórico de contribuição, doenças, vínculos e lacunas, garantindo a melhor estratégia possível.

Por que um especialista em auxílio faz diferença?

Auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, auxílio-acidente e outros benefícios exigem conhecimento técnico:

• Laudos médicos detalhados

• Perícias bem conduzidas

• Cruzamento de informações do INSS

• Conhecimento de teses judiciais atualizadas

Um advogado previdenciário especializado conhece o funcionamento interno do INSS, as teses que estão sendo aceitas nos tribunais e como aumentar as chances de sucesso do seu caso.

✅ Com um especialista, você evita perda de tempo, desgaste emocional e aumenta sua chance de concessão do benefício.

Benefícios por Incapacidade do INSS: Tipos, Requisitos e Como Solicitar

🏥 1. Auxílio por Incapacidade Temporária (Antigo Auxílio-Doença)

Esse é o benefício concedido ao segurado que fica temporariamente incapaz de trabalhar por motivo de doença ou acidente, mas que tem possibilidade de recuperação.

✅ Requisitos:

• Estar inscrito no INSS como segurado

• Ter cumprido carência de 12 contribuições mensais
  ⚠️ Exceto em casos de acidentes ou doenças graves previstas na lei (ex: câncer, tuberculose, hanseníase)

• Comprovar a incapacidade temporária por meio de perícia médica do INSS

• Estar afastado do trabalho por mais de 15 dias consecutivos

📌 Importante:

• Os primeiros 15 dias são pagos pela empresa (para trabalhadores CLT)

• O INSS paga a partir do 16º dia

💰 Valor do benefício:

• Calculado com base na média de todos os salários desde julho de 1994

• O valor é de 91% dessa média, sem fator previdenciário

⚖️ Dica: Erros em atestados, laudos incompletos ou falta de documentos podem levar à negativa do benefício. Ter um advogado previdenciário aumenta significativamente as chances de sucesso.

♿ 2. Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Antiga Aposentadoria por Invalidez)

Esse benefício é destinado a quem não tem condições de voltar a trabalhar, mesmo após tratamento médico e reabilitação. A incapacidade deve ser total e permanente.

✅ Requisitos:

• Ser segurado do INSS no momento da incapacidade

• Ter, em regra, 12 contribuições mensais

• Comprovar, por meio de perícia médica, que a incapacidade é permanente e irreversível

⚠️ Isenção de carência:
Dispensa o número mínimo de contribuições em casos de:

• Acidente de qualquer natureza

• Doenças graves previstas em lei (como HIV, Parkinson, esclerose múltipla etc.)

💰 Valor do benefício:

• 60% da média de todos os salários desde 1994 + 2% a cada ano que exceder:

  • 20 anos de contribuição (homem)

  • 15 anos de contribuição (mulher)

⚠️ Exceção importante:
Se a causa da incapacidade for acidente de trabalho, doença do trabalho ou doença ocupacional, o valor será de 100% da média.

🛑 Cancelamento do benefício:

• Pode ser revisto periodicamente por perícia do INSS

• Pode ser cancelado se for constatada melhora ou capacidade de reabilitação

✳️ A aposentadoria por incapacidade permanente exige cuidado técnico na comprovação médica, análise de documentos e histórico de contribuições. A atuação de um advogado especialista é fundamental nesse processo.

⚠️ 3. Auxílio-Acidente

O auxílio-acidente é um benefício indenizatório, ou seja, não substitui a renda do trabalhador. Ele é pago a quem sofreu um acidente (de trabalho ou fora dele) e ficou com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade laboral, mesmo que continue trabalhando.

✅ Requisitos:

• Ter sofrido acidente de qualquer natureza (trabalho, trajeto, doméstico, trânsito etc.)

• Ser segurado do INSS no momento do acidente

• Ficar com sequelas permanentes que diminuam sua capacidade para o trabalho

• Não é necessário estar totalmente incapacitado, basta que haja redução funcional

⚠️ Não exige carência mínima de contribuições

💰 Valor do benefício:

• Correspondente a 50% do valor que o segurado teria direito em caso de aposentadoria por incapacidade permanente

• O valor é mensal, vitalício (até a aposentadoria) e pode ser acumulado com outros benefícios, como salário ou aposentadoria por idade

📎 Exemplo: Um vigilante que perdeu parcialmente a audição por causa de exposição prolongada a ruídos pode receber auxílio-acidente, mesmo continuando a trabalhar.

Comparativo rápido dos benefícios por incapacidade

Benefício Assistencial do INSS (BPC/LOAS): Direitos de quem mais precisa

O BPC (Benefício de Prestação Continuada), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei 8.742/93), é um benefício assistencial, ou seja, não exige contribuição ao INSS. Ele é voltado a pessoas em situação de vulnerabilidade social, e garante 1 salário mínimo mensal a quem realmente precisa.

Este benefício tem duas modalidades:

• BPC para o Idoso (a partir de 65 anos)

• BPC para Pessoa com Deficiência (de qualquer idade)

👵 1. BPC para o Idoso

✅ Quem tem direito?

• Pessoas com 65 anos ou mais

• Que não recebem nenhum outro benefício do INSS

• E que comprovem situação de vulnerabilidade econômica

📊 Critério de renda:

A renda familiar per capita deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo, atualmente R$ 353,00 (valores de 2025)

🧮 Exemplo: Se a família tem 4 pessoas e a renda total é R$ 1.200,00, a renda per capita é R$ 300 → pode ter direito.

⚠️ Não é aposentadoria!

• O BPC não dá direito ao 13º salário

• Não gera pensão por morte

• Mas garante renda mínima para idosos que não conseguiram contribuir ao INSS

♿ 2. BPC para Pessoa com Deficiência

Esse é o benefício destinado a pessoas com deficiência — de qualquer idade — que vivem em situação de pobreza ou extrema pobreza.

✅ Requisitos:

• Ter deficiência física, mental, intelectual ou sensorial

• Que cause um impedimento de longo prazo

• Estar em situação de vulnerabilidade social

• Não estar recebendo benefício previdenciário

• Renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo

🔎 O que é “impedimento de longo prazo”?

Segundo o artigo 20 da LOAS, o impedimento de longo prazo é aquele que:

“Produz efeitos pelo prazo mínimo de 2 anos e que limita a participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.”

Ou seja, não basta ter um diagnóstico — é preciso que a condição gere restrições reais na vida cotidiana.

🧠 Exemplos de doenças que podem gerar direito ao BPC:

⚠️ Ter uma dessas doenças não garante o benefício automaticamente. É necessário provar o impacto funcional e social da condição.

🚧 Comprovação das barreiras sociais

Além da deficiência, é preciso provar que a pessoa sofre limitações reais de participação social. Isso é analisado através de:

• Avaliação médica (perícia do INSS)

• Avaliação social (entrevista com assistente social)

Exemplos de barreiras sociais:

• Dificuldade de locomoção até a escola ou trabalho

• Necessidade de acompanhamento constante

• Exclusão social por preconceito

• Falta de transporte adaptado

• Dificuldade de comunicação ou aprendizado

📋 A combinação entre a deficiência e essas barreiras é o que caracteriza o impedimento de longo prazo aos olhos do INSS.

📂 Documentos que ajudam a comprovar o direito:

Para ambos os casos (idoso e pessoa com deficiência), é fundamental apresentar:

• Documentos pessoais e dos membros da família

• Comprovantes de renda

• Laudos médicos detalhados

• Receitas, exames e atestados

• Declarações escolares ou relatórios de profissionais (psicólogos, terapeutas etc.)

• Visita técnica do assistente social do CRAS ou do próprio INSS

💻 Como solicitar o BPC?

1. Faça o Cadastro Único (CadÚnico) em um CRAS da sua cidade

2. Acesse o site ou aplicativo Meu INSS

3. Solicite o benefício na opção “Benefício Assistencial”

4. Aguarde o agendamento da avaliação médica e social

5. Acompanhe a análise do pedido

🧑‍⚖️ Dica: Muitos pedidos de BPC são indeferidos injustamente. A ajuda de um advogado especializado pode fazer a diferença já no início, evitando erros e acelerando o processo.

❌ Motivos comuns de negativa do BPC

• Renda familiar calculada de forma errada

• Omissão de informações no CadÚnico

• Laudos médicos genéricos ou desatualizados

• Perícia social superficial

• Desconhecimento das barreiras enfrentadas pelo beneficiário

✅ Quando vale a pena entrar com recurso ou ação judicial?

Se o BPC foi negado, mas a família se enquadra nos requisitos, é possível:

• Entrar com recurso administrativo

• Buscar a via judicial, onde há maior sensibilidade social e possibilidade de prova complementar

📌 Os tribunais já reconheceram o direito de muitos segurados com renda um pouco acima do limite, mas com gastos elevados com remédios ou necessidades especiais.

🤝 Gutemberg Amorim Advogados pode ajudar você ou sua família

O escritório atua com seriedade e dedicação em causas assistenciais, especialmente:

• BPC para autistas e pessoas com TEA

• BPC para idosos em situação de abandono

• Deficiências neurológicas e físicas complexas

• Recursos de indeferimento injusto

✳️ “O BPC é um direito garantido por lei e deve ser respeitado. Onde houver vulnerabilidade, deve haver justiça.” — Gutemberg Amorim

Casos em que a justiça pode reverter a negativa do INSS

Se o INSS negou seu benefício e você acredita ter direito, nem tudo está perdido. Muitos segurados têm vitória na justiça.

Exemplos comuns:

• Doença comprovada, mas perícia do INSS foi superficial

• Contribuições ignoradas no CNIS

• Desconsideração de tempo especial (insalubre/periculoso)

• Erro na aplicação da legislação (como EC 103/2019)

📍 Gutemberg Amorim Advogados já reverteu diversas negativas em aposentadorias especiais, auxílio-doença para trabalhadores informais e BPC para idosos sem renda.

FAQ – Perguntas frequentes sobre benefício negado e advogado previdenciário

1. O que fazer se meu benefício foi negado?

Você pode entrar com recurso administrativo no próprio INSS ou, se preferir, buscar direto a via judicial com o apoio de um advogado.

2. Vale a pena contratar um advogado antes de dar entrada?

Sim! O advogado pode evitar erros que causariam negativa e montar um pedido mais forte e técnico.

3. Quanto custa o serviço de um advogado previdenciário?

Cada caso é avaliado individualmente. No geral, os honorários são pagos somente após o êxito, conforme tabela da OAB.

4. Qual prazo para recorrer de uma negativa?

Você tem 30 dias para apresentar recurso administrativo. Mas mesmo após esse prazo, é possível buscar a justiça.

5. Tenho um advogado, mas meu pedido ainda foi negado. E agora?

Vale buscar uma segunda opinião jurídica. Escritórios especializados têm estratégias mais eficazes, inclusive na revisão de casos mal conduzidos.

Conclusão: Você não está sozinho — e tem solução

Ter o benefício negado pelo INSS é um golpe duro, mas não significa que você perdeu seus direitos. Com orientação correta e estratégia jurídica, é possível reverter o indeferimento e garantir a segurança que você merece.

Na dúvida, busque ajuda de quem entende do assunto.

🤝 Gutemberg Amorim Advogados está ao seu lado para analisar seu caso com atenção, lutar pelo seu benefício e defender o que é seu por direito.

📞 Chamada para ação (CTA)

Seu benefício foi negado? Está com dúvidas sobre aposentadoria ou auxílio?
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