Sua empresa usa softwares sem licença? Entenda os riscos legais, como resolver extrajudicialmente e a importância de um bom compliance jurídico.
O problema silencioso que pode custar caro para sua empresa
Muitas micro e pequenas empresas, especialmente startups e negócios de tecnologia, usam ferramentas digitais para acelerar a operação. Mas existe um erro comum (e perigoso) que pode passar despercebido: o uso de softwares sem licença ou com licenciamento irregular.
Basta uma notificação para que a empresa enfrente:
Risco de multa e processo judicial
Danos à reputação e imagem
Perda de confiança de investidores e clientes
Bloqueio ou exclusão de ferramentas essenciais
Neste artigo, vamos explicar como prevenir esse tipo de problema, quais soluções existem — inclusive extrajudiciais — e como o escritório Gutemberg Amorim Advogados pode ajudar sua empresa a sair de crises com segurança e estratégia.
Por que esse risco é mais comum em pequenas empresas?
Startups, agências, negócios digitais e empresas de tecnologia muitas vezes crescem rápido demais e não conseguem acompanhar todos os aspectos legais do que usam no dia a dia. Isso inclui:
Instalação de softwares baixados sem licença válida
Compartilhamento de senhas corporativas sem controle
Falta de contratos com cláusulas claras sobre tecnologia e propriedade intelectual
Equipes técnicas sem treinamento jurídico básico
E quando vem a notificação da empresa detentora da licença (ou de um escritório de advocacia), o susto é grande.
Quais são as consequências legais do uso indevido de software?
🔴 Multas pesadas: A Lei de Software (Lei 9.609/98) prevê indenizações por uso indevido que podem superar 10 vezes o valor da licença.
🔴 Ações judiciais: Empresas que ignoram notificações podem ser processadas judicialmente por violação de direito autoral.
🔴 Busca e apreensão de equipamentos: A Justiça pode autorizar a apreensão de computadores e bancos de dados da empresa.
🔴 Impacto reputacional: Em muitos casos, empresas envolvidas em processos desse tipo são citadas publicamente ou perdem contratos importantes.
⚖️ Como agir de forma preventiva e estratégica?
1. Implantar um programa de compliance digital
É essencial que a empresa crie políticas internas para:
Controlar as licenças de todos os softwares utilizados
Monitorar as ações da equipe técnica
Treinar funcionários sobre riscos legais de pirataria e violação de direitos
Ter contratos bem redigidos com fornecedores e prestadores de serviço de TI
✅ O compliance jurídico não é só para grandes empresas — ele evita problemas que podem ser fatais para pequenos negócios.
2. Resolver extrajudicialmente é possível — e estratégico
Se sua empresa recebeu uma notificação por uso indevido de software, nem tudo está perdido. Um escritório especializado pode:
Negociar diretamente com a empresa detentora da licença
Propor acordos com pagamento proporcional e parcelado
Reduzir drasticamente o risco de judicialização
Blindar a empresa com medidas imediatas de regularização
Foi exatamente isso que fizemos recentemente em um caso atendido por nossa equipe: evitamos a ação judicial com um acordo técnico e financeiro bem estruturado, protegendo o negócio e sua reputação.
👨💼 O papel do advogado nesse tipo de situação
O suporte jurídico não é apenas necessário — ele é estratégico para resolver e prevenir esse tipo de crise. Ao atuar com visão empresarial, o advogado:
Negocia com foco na continuidade do negócio
Atua com discrição e agilidade
Implementa práticas de compliance que evitam novas notificações
Elabora contratos e políticas internas claras, alinhadas com a LGPD e Lei do Software
No Gutemberg Amorim Advogados, atuamos com foco em soluções extrajudiciais rápidas, seguras e personalizadas, voltadas para empresas inovadoras e em crescimento.
📌 Cuidados essenciais para sua empresa evitar problemas com software
✅ Faça um inventário de todos os softwares utilizados
✅ Verifique o tipo de licença de cada um
✅ Documente aquisições, contratos e permissões
✅ Treine sua equipe sobre o uso legal de ferramentas digitais
✅ Tenha um advogado de confiança para revisar práticas e contratos de TI
📞 Sua empresa foi notificada ou quer evitar esse tipo de problema?
Nós ajudamos micro e pequenas empresas a resolverem questões legais com software, tecnologia e compliance, com foco em agilidade, negociação e prevenção.
Entre em contato com nosso escritório e receba uma análise jurídica personalizada.
