Ação por salário-maternidade, após rescisão de contrato
Nossa cliente era beneficiária do INSS quando deu à luz, mas a Previdência Social se recusou a conceder o salário-maternidade ao qual tinha direito.
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Nossa cliente recebeu o diagnóstico da Neoplasia Maligna de Ovário do tipo seroso-papilífero de alto grau. A médica que acompanhava seu caso receitou um medicamento chamado Olaparibe, precisando consumir em dose 150 mg, sendo 02 comprimidos a cada 12 horas. O remédio possui um custo que estava fora das condições financeiras de nossa cliente, então ela decidiu pedir ajuda ao plano de saúde que havia contratado.
Porém, logo após o diagnóstico, nossa cliente precisou lidar com mais uma informação complicada de aceitar: a de que o plano se negava a custear o medicamento! O argumento era o de “não preencher os critérios das diretrizes de utilização definidas pela Agência Nacional de Saúde – ANS (...)”.
É claro que nós agimos em seu auxílio para reverter esta situação!
A justiça entendeu que nossa cliente estava passando por um doloroso tratamento e que o Olaparibe era a única opção de tratamento que podia apresentar boa resposta, então decidiu que a operadora do plano de saúde deveria conceder o medicamento na quantidade receitada em um período de 48 horas, sob pena de incidência de multa no valor de R$2.000,00 (dois mil reais), por hora de atraso no cumprimento.
5000857.78.2020.8.09.0051
Nossa cliente era beneficiária do INSS quando deu à luz, mas a Previdência Social se recusou a conceder o salário-maternidade ao qual tinha direito.
Segurado esteve exposto a agentes químicos durante anos de trabalho, mas o INSS negou a inclusão do tempo especial na aposentadoria por tempo de contribuição.
Nosso cliente sofria com uma doença aguda e sequelas irreversíveis, mesmo assim o INSS interrompeu seu benefício. Fomos à justiça para que ele recebesse seu direito!
O INSS deixou de considerar cerca de 4 anos de trabalho de nosso cliente e, quando procurou uma agência para resolver, teve de lidar com demora e descaso. Fomos à justiça!
Cliente possui uma condição mental que o impede de realizar atividades remuneradas, e sua família precisava de ajuda para lidar com os custos de seu cuidado. Saiba mais!
Cliente teve plano de saúde cancelado sem aviso prévio, mas nós o ajudamos. Saiba mais!
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