Dr. Gutemberg Amorim, advogado especialista em averbação de sentença trabalhista há mais de 11 anos!
Entenda a importância deste serviço.
1. Aumento no Salário de Contribuição
A sentença trabalhista pode incluir verbas salariais retroativas (como horas extras, adicionais de insalubridade ou periculosidade), elevando o valor das coAumento do valor de benefícios futuros , como aposentadoria, auxílio-doença e pensão por morte. Revisão de benefícios já concedidos , permitindo que o seguro receba valores corrigidos. Possibilidade de solicitar diferenças retroativas , no prazo de 10 anos a partir do trânsito em julgado da ação.
2. Aumento do Tempo de Contribuição
Se a sentença seguiu um vínculo de trabalho não registrado ou períodos em que houve recebimento irregular de contribuições, esses períodos podem ser incluídos no seu histórico previdenciário, aumentando o tempo de contribuição. Isso pode resultar em:Antecipação da aposentadoria , atingindo mais rapidamente os requisitos exigidos pelo reg Cumprimento de regras de transição mais vantajosas , evitando prejuízos causados pela Reforma da Previdência. Possibilidade de inclusão de períodos especiais , caso tenha trabalho em condições insalubres ou perigosas.
1. Análise Personalizada da Sentença Trabalhista
Nem toda sentença trabalhista gera impacto previdenciário. Por isso, realizamos uma análise detalhada da decisão judicial , verificando:Períodos de vínculo empregatício reconhecido . Verbas salariais que podem ser incorporadas ao CNIS , como horas extras, adicionais de periculosidade e insalubridade. Possibilidade de revisão de benefícios já concedidos .
2. Regularização do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais)
O CNIS é o documento usado pelo INSS para calcular o tempo de contribuição e o valor dos benefícios. Qualquer erro ou ausência de informação pode prejudicar a segurança. Oferecemos:Solicitação de inclusão de vínculos empregatícios e promoções reconhecidas judicialmente . Correção de períodos de contribuição omitida , garantindo que todos os períodos de trabalho sejam contabilizados. Acompanhamento do processo de atualização junto ao INSS , garantindo agilidade na regularização.
3. Revisão de Benefícios Concedidos
Se você já está aposentado ou recebe outro benefício previdenciário, mas teve uma sentença trabalhista favorável após a concessão, pode solicitar a revisão do benefício . Atuamos em:Elaboração de pedido de revisão administrativa , apresentando toda a documentação necessária. Ingresso de ação judicial , caso o INSS nega revisão. Simulação do novo valor do benefício , para que você saiba exatamente quanto poderá receber após a revisão.
4. Planejamento Previdenciário com Base na Sentença Trabalhista
Se você ainda não se aposentou, mas deseja saber como a sentença trabalhista pode impactar sua aposentadoria, realizamos:Simulação do tempo de contribuição atualizada , considerando os períodos reconhecidos na sentença. Cálculo do valor do benefício , com base nas novas contribuições incluídas. Orientação sobre o melhor momento para se aposentar , garantindo o maior benefício possível.
5. Representação em Recursos e Ações Judiciais
Caso o INSS negue a averbação ou a revisão do benefício, oferecemos:Elaboração de recursos administrativos , detalhando todos os argumentos legais e anexando a documentação necessária. Ação judicial para averbação ou revisão , buscando garantir o direito do segurado com base na sentença trabalhista.
Quando a Averbação é Recomendada?
Antes da Aposentadoria Para quem deseja se aposentar e possui uma sentença trabalhista que atribuiu vínculos ou verbos salariais, a averbação pode: Aumentar o ritmo de contribuição. Elevar o valor do benefício. Permitir a escolha de uma regra de transição mais vantajosa. Durante a Solicitação de Benefícios Se você estiver solicitando um benefício, como auxílio-doença , salário-maternidade ou pensão por morte , a inclusão de pensão retroativa e períodos de trabalho pode aumentar o valor do benefício benefício.Após a Concessão de Benefícios Mesmo após a aposentadoria ou a concessão de outro benefício, é possível solicitar a revisão com base em uma sentença trabalhista favorável, desde que dentro do prazo de 10 anos a partir do trânsito em julgado da ação .
Como Atuamos
Nosso escritório oferece um serviço completo e personalizado , garantindo que você aproveite ao máximo os benefícios decorrentes de sua sentença trabalhista. Atuamos em todas as etapas, desde a análise da sentença até a representação em ações judiciais , sempre com foco em proteger seus direitos e maximizar seus ganhos.
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Advogado especialista em Direito Previdenciário pela Universidade Damásio e membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
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